Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia de junho

Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia de junho de 2021 aqui»

Pelo presente, convoco V. Exª para Sessão Ordinária no próximo dia 22 de junho (terça-feira), pelas 18:30 horas, no Mini Auditório do Teatro Cine de Pombal com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão Ordinária de 30 de dezembro de 2020;

2. Leitura de expediente recebido;

3. Intervenções na generalidade;

Período da Ordem do Dia

4. Informação do Senhor Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 31 de dezembro de 2020 até 1 de junho de 2021;

5. Apresentação e apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal – Nº2 do Artº 11 da Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;

6. Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano de 2020;

7. Apresentação, apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas da Freguesia, respeitante ao ano de 2020;

8. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa do Orçamento para o ano 2021;

9. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2021;

10. Apresentação, apreciação e votação 1ª Alteração do Mapa de Pessoal do ano de 2021;

11. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes (artº 15º, nº 1, al. a) da Lei nº 8/2012 de 21/02 –LCPA;

12. Apresentação, apreciação e votação do Contrato interadministrativo para a execução das faixas de gestão de combustível paralela à rede viária municipal na Freguesia de Pombal, proposta para o ano de 2021.

De forma a garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação garantindo o distanciamento físico, ao uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos  à entrada.

 

António Nascimento Lopes

Edital Procedimento de revisão do Regulamento de Taxas e Licenças

A Junta de Freguesia de Pombal, nos termos do art. 98º, nº 1 do CPA, deliberou em 26/11/2020 dar início ao procedimento de revisão do Regulamento de Taxas e Licenças, procedimento este que se desenrolará pelo período de 10 dias úteis após a publicitação do edital no sítio da internet e nos locais de estilo, podendo os interessados apresentar os seus contributos para o e-mail: geral@freguesia-pombal.pt.

ver aqui»

Edital Procedimento de elaboração do regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas

A Junta de Freguesia de Pombal, nos termos do art. 98º, nº 1 do CPA, deliberou em 26/11/2020 dar início ao procedimento de elaboração do regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas, procedimento este que se desenrolará pelo período de 10 dias úteis após a publicitação do edital no sítio da internet e nos locais de estilo, podendo os interessados apresentar os seus contributos para o e-mail: geral@freguesia-pombal.pt.

ver aqui»

Freguesia de Pombal dedica semana aos Heróis de Abril

A Junta de Freguesia de Pombal decidiu assinalar os 46 anos do 25 de Abril de uma forma particular, com um tributo aos heróis de Abril.

Ao longo desta última semana do mês de Abril, a Junta vai continuar a distribuir cravos e máscaras sociais pela comunidade, assim como, partilhará diariamente nas redes sociais, vários apontamentos culturais de pombalenses.

O objectivo principal de dedicar uma semana a celebrar os valores de Abril, prende-se com o facto de, nunca como hoje, ser tão importante valorizar a liberdade que foi conquistada pelos nossos heróis de Abril de 1974 e que é agora salvaguardada pelos heróis de Abril de 2020, com claro destaque para os profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate ao Covid-19, assim como, a todos os profissionais que, nos diversos sectores de actividade, trabalham diariamente, arriscando as suas próprias vidas, para que não falte nada em nossas casas.

O próprio dia 25 de Abril fica marcado pela valorização do pluralismo democrático que Abril nos trouxe, partilhando mensagens institucionais de todos os representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia de Freguesia e as mensagens do Presidente de Assembleia de Freguesia Nascimento Lopes e do Presidente de Junta Pedro Pimpão, que agradeceram à comunidade pombalense todos os esforços que estão a desenvolver para sairmos mais fortes desta crise que atravessamos.

Ao longo dos próximo dias, a Junta continuará a distribuir máscaras sociais pelos bombeiros, lares, instituições sociais, forças de segurança, profissionais de saúde, comerciantes, professores e por toda a comunidade, como agradecimento pelo trabalho desenvolvido por todos nesta época tão especial.

Diariamente serão ainda partilhados diversos apontamentos culturais que vão desde poesia, música, história, artes manuais, etc, pelo que, convidamos a população a acompanhar as redes sociais e a apreciar os vários momentos que preparámos para assinalarmos Abril desta forma especial.

Agradecemos à Luísa Venturini, à Lina Oliveira, ao Ricardo e ao João Silva, ao Daniel Francisco, à Anabela Coteiro, assim como, ao Nelson Pedrosa, Ana Carolina e Daniel Fernandes, pelo contributo que deram para a realização dos vários apontamentos que partilharemos diariamente em formato online.

Desta forma, contribuímos para que, numa época tão especial como a que atravessamos, a liberdade que Abril nos trouxe seja devidamente valorizada pela nossa comunidade.

 

Pombal, 26 de abril de 2020

O Presidente da Junta de Freguesia de Pombal,

Pedro Alexandre A. F. Pimpão dos Santos

 

Viva o 25 de Abril e a Liberdade! [mensagens]

O 25 de Abril de 2020 é assinalado num momento especial da nossa vida em comunidade.

Nunca, como hoje, foi tão importante celebrar a liberdade e tudo o que ela significa neste contexto de superação da maior crise de saúde pública dos últimos tempos.

Para assinalar esta data especial, agradecemos à nossa rede de solidariedade composta por dezenas de pessoas que têm costurado centenas de máscaras sociais, assim como, às nossas colaboradoras que fizeram manualmente cravos em papel que oferecemos à comunidade em homenagem aos heróis de Abril de 1974 e de Abril de 2020.

Celebrando a democracia e o pluralismo de opiniões, hoje partilhamos a mensagem de cada um dos representantes dos partidos políticos com assento na Assembleia de Freguesia.

Nos próximos dias, partilharemos vários apontamentos culturais nas nossas redes sociais e continuaremos a distribuição de cravos e máscaras comunitárias, por forma a exaltarmos os valores que o 25 de Abril nos proporcionou e que devem ser cumpridos todos os dias das nossas vidas.

Viva o 25 de Abril. Viva a liberdade!

 

Alargado prazo para concurso a Prémio Literário e suspensão de atividades

A Junta de Freguesia de Pombal, em virtude do contexto absolutamente excecional que atravessamos, deliberou alargar o prazo para envio de candidaturas ao Prémio Literário António Gaspar Serrano 2020 até 2 de junho.

Recorde-se que estão a concurso três modalidades (poesia, conto e revelação), e as candidaturas devem ser enviadas por correio, dirigidas a Junta de Freguesia de Pombal, Praça Faria da Gama, 3100-471 Pombal. O regulamento encontra-se disponível em www.freguesia-pombal.pt.

Neste período em que pedimos às pessoas que se mantenham em casa, o desafio da escrita é, sem dúvida, uma sugestão de atividade a desenvolver.

A Gala do Prémio Literário António Gaspar Serrano, realizada em parceria com o Teatro Amador de Pombal, e que se encontrava agendada para 1 de maio, também foi adiada, para data que será definida numa fase posterior.

O executivo deliberou igualmente prolongar a suspensão do programa de envelhecimento ativo “Aldeias 65+”, nas aldeias da nossa Freguesia, assim como, promover o adiamento das atividades programadas para este período, designadamente o 3º Encontro de Gaiteiros, o Torneio de Robótica, os rastreios mensais de fatores de risco de AVC e a terceira edição do Festival Oh da Praça.

A Junta de Freguesia agradece publicamente o grande exemplo da comunidade pombalense e reitera o apelo à população para que continuem a cumprir as recomendações das autoridades de saúde publica.

 

Pombal, 26 de Março de 2020

O Presidente da Junta de Freguesia de Pombal,

Pedro Alexandre A. F. Pimpão dos Santos

 

Comunicado Covid-19

Seguindo as orientações emanadas pelo Despacho 2836-A/2020 e as recomendações da Direção Geral da Saúde no âmbito da prevenção e controlo de infecção por novo Coronavírus (COVID 19), a Junta de Freguesia de Pombal elaborou o Plano de Contingência e deliberou, de imediato, promover as seguintes medidas preventivas:

  • Suspensão do programa de envelhecimento activo “Aldeias 65+”, desenvolvido nas aldeias da Freguesia de Pombal, nomeadamente, Mendes, Travasso, Ponte da Assamaça, Aldeia dos Redondos, Barrocal, Crespos, Charneca e Vicentes, no período compreendido entre o dia 11 de março e o dia 13 de abril de 2020;
  • Suspensão do projecto intergeracional “Avós e Netos” nas localidades de Barrocal e Crespos, no decurso do mês de março de 2020;
  • Adiamento da acção de sensibilização sobre queimas e queimadas a realizar em parceria com a PSP;
  • Cancelamento do ciclo de sessões de sensibilização, descentralizado pelas aldeias da Freguesia de Pombal, sobre prevenção dos fogos florestais, a realizar em parceria com a Protecção Civil;
  • Adiamento da iniciativa Pombalíadas, torneio multidesportivo organizado no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular;
  • Cancelamento das actividades previstas para assinalar o Dia Nacional dos Centros Históricos, nomeadamente Eco-trilhos do Arunca promovido pela AREC – Associação da Ranha de Baixo; 3º Encontro de Gaiteiros; Dia da Árvore e Festival de Sopas organizado pelo Rancho Típico de Pombal;

Estas e outras medidas serão avaliadas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela DGS e pelas autoridades.

 

Pombal, 10 de Março de 2020

O Presidente da Junta de Freguesia de Pombal,

Pedro Alexandre A. F. Pimpão dos Santos

 

Comunicado: «aqui»

Plano de Contingência: «aqui»