Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia de junho

Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia de junho de 2021 aqui»

Pelo presente, convoco V. Exª para Sessão Ordinária no próximo dia 22 de junho (terça-feira), pelas 18:30 horas, no Mini Auditório do Teatro Cine de Pombal com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão Ordinária de 30 de dezembro de 2020;

2. Leitura de expediente recebido;

3. Intervenções na generalidade;

Período da Ordem do Dia

4. Informação do Senhor Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 31 de dezembro de 2020 até 1 de junho de 2021;

5. Apresentação e apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal – Nº2 do Artº 11 da Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;

6. Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano de 2020;

7. Apresentação, apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas da Freguesia, respeitante ao ano de 2020;

8. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa do Orçamento para o ano 2021;

9. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2021;

10. Apresentação, apreciação e votação 1ª Alteração do Mapa de Pessoal do ano de 2021;

11. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes (artº 15º, nº 1, al. a) da Lei nº 8/2012 de 21/02 –LCPA;

12. Apresentação, apreciação e votação do Contrato interadministrativo para a execução das faixas de gestão de combustível paralela à rede viária municipal na Freguesia de Pombal, proposta para o ano de 2021.

De forma a garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação garantindo o distanciamento físico, ao uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos  à entrada.

 

António Nascimento Lopes

Edital Procedimento de revisão do Regulamento de Taxas e Licenças

A Junta de Freguesia de Pombal, nos termos do art. 98º, nº 1 do CPA, deliberou em 26/11/2020 dar início ao procedimento de revisão do Regulamento de Taxas e Licenças, procedimento este que se desenrolará pelo período de 10 dias úteis após a publicitação do edital no sítio da internet e nos locais de estilo, podendo os interessados apresentar os seus contributos para o e-mail: geral@freguesia-pombal.pt.

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Edital Procedimento de elaboração do regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas

A Junta de Freguesia de Pombal, nos termos do art. 98º, nº 1 do CPA, deliberou em 26/11/2020 dar início ao procedimento de elaboração do regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas, procedimento este que se desenrolará pelo período de 10 dias úteis após a publicitação do edital no sítio da internet e nos locais de estilo, podendo os interessados apresentar os seus contributos para o e-mail: geral@freguesia-pombal.pt.

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