Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia de junho

Edital Sessão Ordinária Assembleia de Freguesia de junho de 2021 aqui»

Pelo presente, convoco V. Exª para Sessão Ordinária no próximo dia 22 de junho (terça-feira), pelas 18:30 horas, no Mini Auditório do Teatro Cine de Pombal com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Período de Antes da Ordem do Dia

1. Leitura, discussão e votação da ata da sessão Ordinária de 30 de dezembro de 2020;

2. Leitura de expediente recebido;

3. Intervenções na generalidade;

Período da Ordem do Dia

4. Informação do Senhor Presidente da Junta acerca da atividade desenvolvida pela Freguesia de Pombal, desde 31 de dezembro de 2020 até 1 de junho de 2021;

5. Apresentação e apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da Freguesia de Pombal – Nº2 do Artº 11 da Lei nº75/2013 de 12 de Setembro;

6. Apresentação, apreciação e votação do Relatório de Gestão da Freguesia respeitante ao ano de 2020;

7. Apresentação, apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas da Freguesia, respeitante ao ano de 2020;

8. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa do Orçamento para o ano 2021;

9. Apresentação, apreciação e votação da 1ª Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano (PPI e PPA) 2021;

10. Apresentação, apreciação e votação 1ª Alteração do Mapa de Pessoal do ano de 2021;

11. Apresentação e apreciação da Declaração de Compromissos Plurianuais existentes (artº 15º, nº 1, al. a) da Lei nº 8/2012 de 21/02 –LCPA;

12. Apresentação, apreciação e votação do Contrato interadministrativo para a execução das faixas de gestão de combustível paralela à rede viária municipal na Freguesia de Pombal, proposta para o ano de 2021.

De forma a garantir a segurança dos participantes, o acesso ao local será condicionado à lotação garantindo o distanciamento físico, ao uso de máscara de proteção e desinfeção de mãos  à entrada.

 

António Nascimento Lopes

Orçamento da Freguesia de Pombal aprovado sem votos contra

A Assembleia de Freguesia de Pombal, realizada ontem, dia 30 de Dezembro de 2020, no miniauditório do Teatro Cine de Pombal, aprovou, por maioria, com apenas três abstenções, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano da Freguesia de Pombal para o ano de 2021.

Este que é o último orçamento deste executivo, é o mais elevado da história desta freguesia, atingindo cerca de 1.700.000,00, sendo caracterizado pela ambição de fazer com que a Junta de Freguesia de Pombal tenha um papel cada vez mais interventivo no seio da comunidade, assim como, pela inovação e criatividade em ir buscar diferentes fontes de financiamento para implementar novos projectos de intervenção comunitária.

Para o aumento exponencial do valor deste exercício orçamental, destacam-se candidaturas a fundos comunitários que foram submetidas ao PDR 2020 para requalificação do Parque de Merendas e de Lazer do Cotrofe e ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente para aquisição de duas viaturas eléctricas e respectivos postos carregadores, assim como, a assunção de novas responsabilidades no âmbito do processo de descentralização de competências promovido ao abrigo do disposto no DecretoLei nº 57/2019 de 30 de Abril.

No que concerne a investimentos que enriquecem o património desta freguesia, destaca-se a aquisição do novo mini-autocarro que vai dar um importante contributo ao nível do transporte escolar das crianças da freguesia de Pombal, tal como a intenção de adquirir um novo tractor com braço ergonómico que visa contribuir para aumentar a eficiência do trabalho desenvolvido nos serviços de exterior, nomeadamente, ao nível da abertura de caminhos rurais e da limpeza de bermas.

O orçamento aprovado para 2021 mantém a prioridade na intervenção social de proximidade, na aposta na educação e na promoção da dinâmica cultural que marcou o período anterior à pandemia que vivemos, com inegável ênfase para o Festival “Oh da Praça”, “Crianças ao Palco” ou para o “Bioartes” – mercado de artesãos e produtores locais.

Das várias iniciativas diferenciadoras previstas para 2021, destaque para o prémio de incentivo ao empreendedorismo “Start-Up Pombal” e para a implementação do projecto-piloto da horta urbana.

Da realização desta Assembleia de Freguesia, destaca-se o espírito positivo e construtivo com que participaram todos os membros das diversas forças políticas, assim como, a abertura e humildade com que foram aceites os vários contributos pelo executivo da Freguesia de Pombal.

Pedro Pimpão, Presidente da Junta de Freguesia de Pombal, assume a enorme satisfação por ver aprovado um documento com este grau de importância sem votos contra o que aumenta as responsabilidades que recaem sobre os membros da Junta de Freguesia na concretização destes compromissos.

Pedro Pimpão destacou o trabalho desenvolvido, no dia-a-dia, por todos os colaboradores da Junta de Freguesia de Pombal, nos vários sectores e agradeceu o apoio de todos os membros da Assembleia de Freguesia e dos próprios colegas de executivo, ao longo de todos estes anos, neste que foi o último orçamento que apresentou na qualidade de Presidente de Junta, que considerou ser as funções mais nobres que desempenhou até agora.

Pombal, 31 de dezembro de 2020

Edital Procedimento de revisão do Regulamento de Taxas e Licenças

A Junta de Freguesia de Pombal, nos termos do art. 98º, nº 1 do CPA, deliberou em 26/11/2020 dar início ao procedimento de revisão do Regulamento de Taxas e Licenças, procedimento este que se desenrolará pelo período de 10 dias úteis após a publicitação do edital no sítio da internet e nos locais de estilo, podendo os interessados apresentar os seus contributos para o e-mail: geral@freguesia-pombal.pt.

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Edital Procedimento de elaboração do regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas

A Junta de Freguesia de Pombal, nos termos do art. 98º, nº 1 do CPA, deliberou em 26/11/2020 dar início ao procedimento de elaboração do regulamento de Licenciamento de Atividades Diversas, procedimento este que se desenrolará pelo período de 10 dias úteis após a publicitação do edital no sítio da internet e nos locais de estilo, podendo os interessados apresentar os seus contributos para o e-mail: geral@freguesia-pombal.pt.

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